Etiqueta: Direito civil

Por que 36 mil pais não conseguem adotar 6,5 mil crianças em abrigos?

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Mantida condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada - STJ

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Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor

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Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança

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Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da justiça é ilegal - STJ

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Família de paciente que morreu devido a socorro tardio em hospital público será indenizada - TJDFT

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Cliente será indenizada por queda em shopping Center - TJSP

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Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade

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Morte por falta de manutenção em equipamento público gera dever de indenizar

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Titular de blog só responde por espaço do leitor se evidenciada injúria e difamação

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